Depois de empenhar R$ 6,06 milhões para agências de publicidade em apenas oito dias, a Prefeitura de Maceió colocou nas ruas uma campanha institucional em outdoors e também e enviou mensagens em massa aos moradores da capital a dois dias do primeiro turno.

Os empenhos da Secretaria Municipal de Comunicação foram realizados entre 18 e 25 de setembro. No dia 22, a Prefeitura também abriu um crédito adicional de R$ 4,6 milhões para campanhas institucionais do Executivo.

O Portal da Transparência ainda não permite identificar se esses recursos pagaram especificamente os outdoors e os disparos de SMS. A sequência das despesas, no entanto, coincide com a entrada da publicidade municipal na reta final da campanha eleitoral.

“Essa história não pode parar”. A mensagem enviada por um canal oficial da Prefeitura afirma que “Maceió tá mudada” e destaca ações nas áreas de saúde, moradia, educação e espaços públicos. O texto acrescenta: “É transformação que a gente vê, vive e sente. E essa história não pode parar”.

O conteúdo termina afirmando que “Maceió é a capital de todos os alagoanos” e apresenta telefone e e-mail vinculados ao município.

Os outdoors seguem a mesma linha. As peças destacam programas como Saúde da Gente, Hospital da Cidade, Olhar da Gente e Casa do Autista, que também aparecem na campanha de JHC ao governo de Alagoas.

Além das ações municipais, a publicidade ressalta o alcance estadual dos programas. Uma das peças informa que o Olhar da Gente atendeu moradores de 25 municípios. Outra apresenta a Casa do Autista como a única estrutura especializada de Alagoas.

Crime eleitoral

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Renan Filho acusou a Prefeitura de utilizar dinheiro público para beneficiar a candidatura de JHC. “Isso é crime eleitoral. Isso não pode ser feito”, afirmou. O candidato também responsabilizou o prefeito Rodrigo Cunha pelo envio de mensagens “pagas pelo povo” às vésperas da votação.

A acusação deverá ser analisada pela Justiça Eleitoral caso seja formalizada. A legislação restringe o uso da estrutura pública em benefício de candidaturas, mas a proibição automática de publicidade institucional nos três meses anteriores à eleição alcança, em princípio, a esfera administrativa cujos cargos estão em disputa. Em 2026, não há eleição municipal.

Isso não impede uma investigação por eventual desvio de finalidade, abuso de poder político ou uso promocional de recursos públicos. Nesse caso, será necessário demonstrar que a campanha institucional foi concebida ou executada para favorecer JHC.

A Prefeitura precisa divulgar o custo dos outdoors e dos disparos, o número de mensagens enviadas, a origem dos telefones utilizados, o plano de mídia, as ordens de serviço e as datas de aprovação da campanha. Também deve esclarecer se a ação foi financiada pelos empenhos realizados entre 18 e 25 de setembro.