Política

STF mantém pena de 4 anos e 2 meses para Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro havia sido condenado em junho deste ano pelo crime de coação no curso do processo

Por Redação 19/09/2026 07h07
STF mantém pena de 4 anos e 2 meses para Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro - Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão no processo relacionado ao chamado tarifaço. O recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pelo placar de 4 votos a 0.

O julgamento virtual foi encerrado nesta sexta-feira (18), após ter começado na semana passada. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pela rejeição do recurso Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Eduardo Bolsonaro havia sido condenado em junho deste ano pelo crime de coação no curso do processo. Por unanimidade, os ministros acompanharam a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e consideraram que existem provas de que o ex-deputado articulou medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil com o objetivo de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo que apura a trama golpista.

Entre as medidas analisadas estão a aplicação de tarifas sobre as exportações brasileiras, a revogação de vistos de ministros do STF e integrantes do governo federal e a aplicação de sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky. Segundo o entendimento da Corte, as ações tinham como objetivo interferir no processo.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado. O ex-deputado também perdeu o mandato parlamentar após faltar às sessões da Câmara dos Deputados.