Neste 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, o deputado estadual Silvio Camelo (PV) destaca a importância da participação popular, do respeito às instituições e da liberdade de escolha como fundamentos de uma sociedade democrática. Para o parlamentar, a democracia deve ser fortalecida diariamente, com espaço para diferentes opiniões, diálogo e respeito às decisões tomadas pela maioria dentro das regras estabelecidas.

A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, por meio da Resolução 62/7, como uma oportunidade para promover e consolidar a democracia em diferentes níveis. A ONU destaca que a democracia depende da participação da sociedade, da proteção dos direitos humanos, do Estado de Direito e da existência de instituições responsáveis.

No Brasil, a democracia está estabelecida como fundamento constitucional. O artigo 1º da Constituição Federal define o país como um Estado Democrático de Direito, tendo entre seus fundamentos a cidadania e o pluralismo político, além de estabelecer que todo o poder emana do povo, exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente.

Para Silvio Camelo, o exercício democrático vai além do período eleitoral. “A democracia é construída todos os dias. Ela significa respeitar quem pensa diferente, garantir que as pessoas possam se manifestar, escolher seus representantes e participar das decisões que interferem na vida da sociedade. O diálogo precisa sempre prevalecer”, afirma o deputado.

A mensagem ganha ainda mais relevância em um ano de eleições gerais. O Tribunal Superior Eleitoral mantém regras específicas para garantir a participação cidadã no processo eleitoral de 2026, enquanto a Constituição assegura o voto e a representação popular como instrumentos fundamentais do regime democrático.

A ONU também reforça, na mensagem de 2026 para a data, que democracia não se resume às eleições, mas envolve direitos humanos, Estado de Direito e participação significativa da população na vida pública. Para Silvio, preservar esses princípios é responsabilidade de todos — cidadãos, representantes eleitos, instituições e sociedade civil. “Quando respeitamos a democracia, fortalecemos a liberdade, a cidadania e a capacidade de construir um Estado mais justo para todos”, conclui.