Às vésperas da sessão que pode decidir sobre a abertura de apuração contra Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu o rito nem o quórum, enquanto ministros discutem possíveis impedimentos e a participação de colegas citados no caso Master. Internamente, também se cogita a hipótese de adiamento diante das controvérsias.

Nesta segunda-feira (14), a Corte segue sem clareza sobre as regras da sessão que analisará o relatório da Polícia Federal (PF) envolvendo Moraes. Segundo apuração do portal Sputinik Brasil, ministros debatem se Moraes e André Mendonça devem participar da análise sobre a regularidade do documento.

Até o momento, está confirmada apenas a transmissão pela TV Justiça e o acesso restrito ao plenário. Moraes, alvo das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ainda não decidiu se vai se manifestar ou votar. Parte da Corte avalia que sua ausência evitaria pressão sobre os colegas.

Ministros próximos a Moraes cogitam levantar questão de ordem para impedir a participação de Mendonça, sob o argumento de que sua condução do relatório — considerada irregular pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — o tornaria impedido de votar. A PGR defende a nulidade do documento e aponta que Mendonça direcionou buscas contra Moraes sem consultar a Presidência do STF.

O ministro Edson Fachin, relator da sessão, afirmou que pode aplicar trecho do Código de Processo Civil sobre impedimento do relator, dependendo do resultado. Segundo apuração, Fachin discutiu o tema com Mendonça no sábado (12), movimento bem recebido por ministros alinhados a Moraes.

Outro ponto de debate envolve a participação de ministros citados no caso Master, como Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Toffoli deixou a relatoria após menção da PF a sua relação com Vorcaro, enquanto Nunes e Fux teriam referências a familiares no material. A tendência é que Fux e Nunes participem normalmente.

O quórum da sessão deve ser uma das primeiras questões a serem discutidas, já que diferentes impedimentos podem alterar a composição do julgamento. Nos bastidores, não se descarta pedido de vista ou até adiamento da sessão para reorganizar o debate.

Também permanece em aberto se haverá discussão sobre realizar a sessão de forma fechada, devido à sensibilidade política e institucional do tema.