Política
Crise no STF leva Fachin a defender Código de Ética e rito rigoroso
Fachin destacou que os episódios recentes reforçam as metas de sua gestão e ressaltou que nenhuma autoridade está acima da Constituição
Em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, defendeu três ações imediatas: a adoção de um Código de Ética, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. Fachin afirmou que a resposta institucional aos fatos da chamada "crise Master" será "firme, proporcional e rigorosa".
Durante discurso no Palácio do Planalto, Fachin destacou que os episódios recentes reforçam as metas de sua gestão e ressaltou que nenhuma autoridade está acima da Constituição. "A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa", declarou.
A crise envolve disputas internas entre ministros, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) sobre investigações relacionadas ao Banco Master. Fachin assumiu a condução dos dois inquéritos envolvendo ministros, após retirar do inquérito das fake news o pedido de Alexandre de Moraes contra André Mendonça.
Com a mudança, caberá ao presidente do STF definir o rito dos processos, inclusive se os casos serão levados ao plenário, como solicitado por Moraes e Mendonça. A tensão aumentou após Mendonça divulgar relatório da PF com mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, o que levou Moraes a pedir investigação contra Mendonça.
No pedido, Moraes aponta indícios de improbidade, abuso de autoridade e favorecimento político, ainda que reconheça que o relatório da PF não tem valor probatório formal. Segundo Moraes, Mendonça teria conduzido de forma irregular tratativas e direcionado investigações por motivos pessoais.
Moraes também defende que possíveis crimes comuns atribuídos a magistrados devem ser analisados por órgão colegiado, conforme a Constituição e o regimento do STF. Para ele, o relatório indica perda de imparcialidade de Mendonça em decisões relacionadas aos casos Master e INSS.
A crise expõe divergências internas e pressiona Fachin a conduzir uma resposta institucional que preserve a imagem do STF. A proposta de um Código de Ética e o encerramento do inquérito das fake news tornam-se centrais na estratégia da Corte, enquanto o desfecho dos inquéritos deve definir os próximos passos do Supremo.
