O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) celebrou, nesta terça-feira (1º), a revogação das restrições impostas à sua campanha pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, durante protesto convocado por ele na Avenida Paulista, em São Paulo, Renan anunciou um pedido formal de impeachment contra o magistrado.

O ato, realizado em frente ao vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), ocorreu poucas horas após Toffoli liberar o retorno do candidato às redes sociais, debates, sabatinas e ao acesso ao fundo eleitoral. As restrições haviam durado pouco mais de 24 horas.

Durante seu discurso, Renan criticou a desigualdade de recursos entre os candidatos. “A estrutura é maior, o tempo de TV é maior. Eles têm a opção de faltar a debates, de não ir a sabatinas”, afirmou.

O candidato também anunciou que protocolou pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Decisão

Toffoli havia determinado a suspensão da campanha de Renan por falta de registro de 18 endereços de redes sociais e aplicativos de mensagem, conforme exige a Lei Eleitoral.

Os candidatos da chapa informaram, em 19 de agosto, os perfis exigidos, complementando as informações já enviadas à Justiça Eleitoral em 7 de agosto.

Vale lembrar que a legislação eleitoral determina que os candidatos informem todos os endereços eletrônicos utilizados para propaganda, incluindo perfis já existentes. A campanha teve início oficial em 15 de agosto.

O ministro classificou a omissão como potencial fraude eleitoral, justificando que a comunicação tardia poderia favorecer o uso do algoritmo em detrimento dos adversários e dificultar a fiscalização. A defesa de Renan alegou problemas técnicos no cadastro.