Política
Governo prioriza PEC da Segurança no Senado para criar novo ministério
Proposta amplia coordenação nacional e combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como prioridade, junto ao ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, a votação da PEC da Segurança Pública no Senado. A proposta amplia a coordenação da União na área e estabelece diretrizes nacionais para o enfrentamento ao crime organizado.
Caso seja aprovada, o governo pretende criar o Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições, apresentando a medida como resposta a uma das áreas em que enfrenta maior resistência.
A votação será tema da próxima reunião entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A avaliação do Planalto é que a PEC da Segurança tem mais chances de avançar do que outras propostas, como a que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Além disso, o governo busca aprovar no Senado o projeto que regulamenta a exploração de terras raras, minerais estratégicos para setores de alta tecnologia e defesa.
Na Câmara, o Executivo pretende votar dois projetos antes das eleições: um que autoriza o uso do excesso de arrecadação do petróleo para conter altas nos preços da gasolina e do diesel, e outro que criminaliza a misoginia, criando punições específicas para práticas de ódio ou violência contra mulheres.
