O senador Weverton Rocha (PDT-MA) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tome providências sobre o vazamento de dados extraídos de seu celular, apreendido pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O requerimento foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado no último sábado (8), após a divulgação de uma fotografia em que Weverton aparece ao lado de outros parlamentares em uma piscina na propriedade do advogado e empresário Willer Tomaz, em Brasília. A imagem teria sido registrada em abril de 2023 e publicada inicialmente pela revista Piauí.

Além de Weverton, aparecem na fotografia o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), os deputados Elmar Nascimento (União-BA), Paulo Azi (União-BA) e Juscelino Filho (PSDB-MA), ex-ministro das Comunicações do governo Lula, além do então deputado federal Alexandre Ramagem (PL).

No pedido, Weverton afirma que, desde a apreensão do aparelho, mensagens, fotografias e outras informações pessoais vêm sendo divulgadas. Segundo o senador, parte do material não teria relação com o objeto da investigação e envolveria terceiros que não são investigados no inquérito.

Senador questiona vazamento de informações

Weverton argumenta que a divulgação de materiais protegidos por segredo de Justiça pode violar a intimidade e a vida privada, o sigilo dos autos e a presunção de inocência.

O senador também afirma que o repasse das informações pode, em tese, configurar crime de violação de sigilo funcional.

"A seletividade com que os elementos são liberados, sempre de modo a maximizar a repercussão, não raro antes de qualquer contraditório, demonstra não se tratar de mero incidente, mas de prática que compromete a lisura da investigação e a dignidade das instituições", argumentou.

Weverton também afirmou que a proteção da intimidade dos parlamentares e do segredo de Justiça está relacionada à independência e ao decoro do Poder Legislativo.

Pedido de investigação

No requerimento, o senador pede que a Advocacia do Senado acione o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Corregedoria-Geral da Polícia Federal para investigar a origem dos vazamentos e responsabilizar eventuais envolvidos.

Ele também solicita a preservação dos registros que permitam identificar quem acessou, extraiu, copiou ou compartilhou os dados, inclusive por aplicativos de mensagens ou com assessorias de comunicação.

Weverton quer ainda que o Senado cobre do Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre as providências adotadas para investigar os vazamentos e impedir novas divulgações. O parlamentar também pede esclarecimentos sobre os responsáveis pela custódia do material e pela comunicação relacionada às diligências.

O senador solicitou, por fim, que o caso seja encaminhado à comissão competente e à Corregedoria ou Ouvidoria do Senado para avaliação de medidas destinadas à defesa das prerrogativas parlamentares e da intimidade dos congressistas que, segundo ele, foram expostos indevidamente.

Investigação sobre fraudes no INSS

Weverton Rocha é investigado no âmbito do inquérito que apura fraudes no INSS. A Polícia Federal também investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao caso.

Na semana passada, Willer Tomaz e familiares foram alvos de mandados de busca e apreensão por suspeitas de ligação com o senador.

Em nota, Tomaz repudiou a divulgação da fotografia e afirmou que a imagem foi registrada em 2023, durante um evento particular em sua propriedade, e retirada do celular de Weverton. Segundo o advogado, a fotografia não tem relação com sua atividade profissional nem com os fatos investigados.

Tomaz também afirmou que não é investigado por fraudes previdenciárias no inquérito que apura os desvios no INSS.