Nessa quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Maceió comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que prevê aposentadoria especial para as categorias.

Para destacar a conquista, o vereador Allan Pierre (MDB) apresentou uma moção de aplausos em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Alagoas (Sindacs-AL).

Segundo o parlamentar, a aprovação é resultado de décadas de luta, aliadas à união, à perseverança, à mobilização sindical e à atuação institucional em defesa dos profissionais que diariamente dedicam suas vidas ao cuidado da população brasileira.

“Foram anos de luta. Eles conseguiram, com muita dedicação, a aprovação de seus direitos no Congresso Nacional. Trata-se de um tema sensível e de uma conquista enorme, aprovada com o apoio dos deputados federais e senadores alagoanos, para esses trabalhadores tão essenciais, que estão sempre nas ruas, seja no verão ou durante as chuvas do inverno”, disse o vereador.

De acordo com o Senado Federal, a PEC 14/2021 propõe uma transição gradual até 2041. Ao final desse período, as mulheres das categorias poderão se aposentar aos 57 anos e os homens aos 60, desde que cumpram pelo menos 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.

Para Allan Pierre, a aprovação representa uma vitória construída por milhares de profissionais que, ao longo dos anos, enfrentaram condições adversas de trabalho, exposição permanente a riscos biológicos e agentes químicos, deslocamentos constantes e situações de violência urbana, entre outros desafios.