Uma ação que corre discretamente no Supremo Tribunal Federal ganhou um capítulo bem mais barulhento nos últimos dias. O processo, que pode impedir a posse de Alvinho Lira, filho do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), agora está no centro de uma crise dentro do próprio partido que move a disputa: o Democracia Cristã (DC).

João Caldas, presidente nacional da sigla, pediu formalmente à ministra Cármen Lúcia que a ação continue tramitando normalmente no STF. O pedido surge em meio a uma controvérsia sobre a legitimidade do próprio partido para ter entrado com o processo.

O que está em jogo na ação

No centro da disputa está a idade mínima exigida para a posse de parlamentares. A ação questiona a constitucionalidade de dispositivos previstos em duas leis, uma de 1997 e outra de 2025, que tratam do tema.

O interesse do DC é claro: fazer com que o requisito de idade seja interpretado de forma a inviabilizar a posse de Alvinho Lira. Pré-candidato à Câmara dos Deputados, ele só completa 21 anos depois da data prevista para a posse, caso seja eleito, o que, na leitura defendida pelo partido, o deixaria fora do prazo legal exigido.

Uma filiação contestada muda o rumo da história

O caso ficou mais complicado depois que o deputado federal José Carlos Araújo (DC-BA) veio a público afirmar que foi filiado ao Democracia Cristã sem nunca ter autorizado isso.

O detalhe importa porque é justamente essa filiação que teria dado ao DC representação no Congresso, condição necessária para que o partido tivesse legitimidade jurídica para propor a ação no STF sobre a posse de Alvinho Lira.

Em entrevista à CNN Brasil, Araújo foi direto ao afirmar que nunca assinou nenhuma ficha de filiação partidária. Ele foi além e acusou João Caldas de estar usando a situação como estratégia dentro de uma disputa política mais ampla contra Arthur Lira. O deputado pediu ao STF que desconsidere sua suposta filiação e também entrou com uma ação própria no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), buscando anulá-la formalmente.

Presidente do DC nega irregularidade

Do outro lado da história, João Caldas rebateu as acusações em manifestação enviada ao STF. Segundo ele, foi o próprio José Carlos Araújo quem comunicou oficialmente sua saída do PDT e entrada no Democracia Cristã, por meio do e-mail institucional dele, endereçado à Mesa da Câmara dos Deputados.

Para Caldas, esse comunicado oficial comprova que a filiação foi feita de forma regular, o que garantiria ao partido legitimidade plena para seguir com a ação contra a posse de Alvinho Lira.

Julgamento deve esperar até agosto

Por ora, o processo está parado por questões de calendário. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, está em férias durante o recesso do Judiciário, e a expectativa é de que a análise só avance a partir de agosto.

Existe, porém, uma possibilidade de o caso ser antecipado. Isso só aconteceria se o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo plantão do STF durante o recesso, entender que há urgência suficiente para apreciar o pedido antes do retorno das atividades normais da Corte.