O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra em uma semana decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da prisão domiciliar concedida por razões humanitárias. O prazo inicial de 90 dias da medida termina na próxima quarta-feira (24), enquanto um novo desdobramento do caso passou a ser analisado pela Corte.

O ministro Alexandre de Moraes marcou para terça-feira (23), às 15h, o depoimento de Bolsonaro sobre a apreensão de uma pistola calibre 9 milímetros registrada em seu nome. A oitiva será realizada presencialmente na residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, em Brasília.

Segundo a decisão, o formato presencial foi adotado porque Bolsonaro está submetido a restrições quanto ao uso de meios de comunicação eletrônicos durante o cumprimento da medida.

Além do depoimento, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa apresente esclarecimentos sobre as condições da prisão domiciliar. Os advogados deverão informar se foi contratado um profissional de saúde para acompanhamento noturno do ex-presidente e confirmar se os agentes responsáveis por sua segurança deixam o local durante a noite.

A investigação ganhou novos contornos após a apreensão da arma, que estava com um militar integrante da equipe de segurança de Bolsonaro. Conforme informado durante a abordagem, o armamento estaria sendo levado para manutenção.

Em manifestação encaminhada ao STF, a defesa confirmou que a pistola pertence ao ex-presidente, mas afirmou que ela apresentava defeito de funcionamento e havia sido entregue para conserto. Os advogados também informaram que assessores retiraram, por iniciativa própria e sem conhecimento prévio de Bolsonaro, o percussor da arma, alegando que a medida buscava evitar acidentes em razão do uso de medicamentos psiquiátricos.

Na última sexta-feira (19), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou pedido no STF para que a prisão domiciliar seja revogada e Bolsonaro retorne ao sistema prisional.

A expectativa é que a decisão sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar seja tomada após a análise dos esclarecimentos da defesa e dos demais elementos reunidos no processo.