A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a carga horária semanal dos trabalhadores brasileiros. A matéria recebeu ampla maioria dos votos e contou com apoio integral da bancada federal de Alagoas.

No primeiro turno, o texto foi aprovado por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, o placar registrou 461 votos a favor e 19 contra.

Os deputados alagoanos Alfredo Gaspar (PL), Arthur Lira (PP), Daniel Barbosa (PP), Delegado Fábio Costa (PP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), Luciano Amaral (PSD), Marx Beltrão (União Brasil), Paulão (PT) e Rafael Brito (MDB) acompanharam a maioria da Casa e votaram pela aprovação da proposta.

A PEC estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho. Inicialmente, a carga horária cairá de 44 para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação. Em uma segunda etapa, prevista para ocorrer em até 14 meses, o limite passará para 40 horas semanais.

Outro ponto previsto no texto é a mudança na escala de trabalho, garantindo cinco dias trabalhados e dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Antes de seguir ao plenário, a proposta também havia sido aprovada na comissão especial da Câmara por 34 votos favoráveis e quatro contrários. Os votos de rejeição partiram de parlamentares da oposição.

Com a aprovação na Câmara, a PEC agora será encaminhada para análise e votação no Senado Federal.