A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da jornada de trabalho no país e extingue o modelo de escala 6x1. A matéria recebeu ampla maioria nos dois turnos de votação e agora segue para análise do Senado Federal.

No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, o texto obteve 461 votos a favor e 19 contra, consolidando uma das maiores margens de apoio registradas na atual legislatura.

A PEC estabelece a redução gradual da carga horária semanal dos trabalhadores. Pela proposta, a jornada atual de 44 horas semanais será reduzida inicialmente para 42 horas, mudança que passará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Em um prazo de 14 meses, a carga será novamente reduzida até alcançar o limite de 40 horas semanais.

O texto também modifica o formato da escala de trabalho. O modelo 6x1, no qual o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso, será substituído pela escala de cinco dias de trabalho para dois de folga. Um dos dias de descanso deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.

Parlamentares favoráveis à proposta afirmam que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir o desgaste físico e mental e acompanhar modelos já adotados em outros países. Já setores empresariais demonstraram preocupação com possíveis impactos sobre custos operacionais e produtividade.

Com a aprovação na Câmara, a proposta avança para o Senado, onde também precisará ser votada em dois turnos para entrar em vigor.