O governo federal admite negociar uma regra de transição para viabilizar no Congresso a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e altera o modelo da escala 6x1, predominante em diversos setores da economia. A medida ganhou força como estratégia para diminuir a resistência política e empresarial ao projeto.

Interlocutores do Palácio do Planalto informaram à imprensa que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em um modelo gradual para reduzir a carga horária de 44 para 40 horas semanais. Com isso, o novo formato abriria caminho para a adoção de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso remunerado.

As negociações envolvem o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), lideranças do governo, parlamentares e representantes da área econômica. O prazo de transição ainda não está definido, mas uma das propostas prevê implementação em até três anos.

Entre os modelos discutidos está a redução inicial de duas horas no primeiro ano de vigência da proposta, seguida por cortes graduais de uma hora nos anos seguintes. Outra alternativa em debate prevê diminuição parcial já nos primeiros meses após aprovação da PEC, com redução escalonada até 2029.

Nos bastidores, integrantes do governo reconhecem que a mudança imediata enfrenta resistência do setor empresarial e de parte do Congresso. Por isso, o relatório da proposta foi adiado e deve ser apresentado apenas na próxima semana pelo deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC.

Outra medida em discussão busca evitar redução salarial dos trabalhadores durante a transição. Pela proposta analisada, as horas retiradas da jornada continuariam sendo pagas temporariamente, sem impacto sobre encargos e benefícios trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário.

O formato final da proposta ainda depende do aval do presidente Lula e de articulações com ministros das áreas econômica e trabalhista.

O governo também pretende preservar modelos específicos de jornada, como a escala 12x36, utilizada principalmente por profissionais da saúde e categorias que atuam em regime de plantão. A intenção é manter esses formatos mediante acordos coletivos negociados entre empresas e sindicatos.

Por Sputinik Brasil