A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada 6x1 e a redução da carga semanal de trabalho para 40 horas entra em semana decisiva na Câmara dos Deputados.

O relator da matéria, Leo Prates (Republicanos), deve apresentar na quarta-feira (20) a primeira versão do parecer. O tema ganhou força entre os parlamentares por seu apelo popular, especialmente em ano eleitoral.

Antes da apresentação do relatório, Prates deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT), para ajustes finais no texto.

A proposta estabelece a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. O principal ponto de discussão é a transição: há debate sobre uma diminuição escalonada de uma ou duas horas por ano até atingir o novo limite.

Setores produtivos pressionam por uma transição mais longa, enquanto a base governista defende a redução imediata, mas admite negociar cortes anuais de duas horas. Categorias com jornadas específicas ficarão de fora da PEC e deverão ser regulamentadas por projeto de lei, após acordo entre o governo e Hugo Motta.

A comissão especial promoverá debates antes e depois da apresentação do parecer, ouvindo sindicatos patronais e centrais trabalhistas. Também estão previstos seminários estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis, além dos já realizados na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Maranhão.

Leo Prates pretende votar a PEC na comissão em 26 de maio e levá-la ao plenário no dia 27. A tramitação acelerada reflete a intenção da cúpula da Câmara de aprovar o texto ainda neste mês.

Para garantir o cronograma, Hugo Motta agendou sessões extras do plenário, que servirão de referência para o prazo de apresentação de emendas. A meta é concluir a votação em maio, mês do Dia do Trabalhador.

O presidente da Câmara também busca uma tramitação ágil no Senado, para que a pauta seja concluída antes das eleições. A proposta é considerada prioritária pelo governo e pela maioria dos parlamentares, devido ao seu forte apelo eleitoral.

Por Sputinik Brasil