A configuração da bancada de Alagoas na Câmara dos Deputados está prestes a sofrer uma mudança. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), desembargador Alcides Gusmão, determinou o cumprimento imediato de uma sentença que atinge diretamente o mandato do deputado federal Paulão (PT). A medida ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar recursos que tentavam manter o atual cenário.

O núcleo do imbróglio jurídico reside na cassação do diploma e na anulação dos votos de João Catunda. Com essa exclusão, a Justiça Eleitoral é obrigada a realizar uma retotalização dos votos válidos de todo o estado. Como o recurso de Paulão e da Federação Brasil da Esperança não foi sequer admitido pela instância superior, o entendimento do magistrado é de que não há mais efeito suspensivo, exigindo a execução imediata do acórdão.

Essa nova contagem altera os quocientes eleitoral e partidário, impactando a distribuição das cadeiras. Pelos cálculos projetados, a vaga de Paulão — eleito com 65 mil votos — deve ser redirecionada a Nivaldo Albuquerque. Embora Nivaldo tenha conquistado 67 mil votos no último pleito, ele ficou fora da Câmara originalmente porque sua legenda na época, o Republicanos, não havia atingido o quociente necessário.

Os próximos passos envolvem ritos burocráticos de transparência: o TRE-AL publicará um edital para oficializar a retotalização e o recálculo das vagas. Assim que o procedimento for concluído e os novos números homologados, a mudança na bancada será formalizada, abrindo caminho para que Nivaldo Albuquerque assuma o mandato em Brasília.

Com Gazeta Web.