O deputado federal Marx Beltrão protocolou, nesta quarta-feira (15), um ofício na Câmara dos Deputados solicitando a retirada imediata de pauta do Projeto de Lei 152, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos no país.

No documento, o parlamentar afirma que a proposta, da forma como está, prejudica trabalhadores do setor e não pode avançar sem um debate mais amplo. Ele defende que motoristas e entregadores sejam ouvidos antes de qualquer deliberação sobre o tema.

“Não se pode discutir o futuro de milhares de trabalhadores ouvindo apenas empresas. É preciso incluir quem vive essa realidade diariamente”, declarou.

Marx Beltrão também criticou a ausência de participação direta da categoria na construção do projeto. Segundo ele, profissionais que atuam no transporte de passageiros e entregas enfrentam jornadas extensas, baixa remuneração e riscos constantes, sem terem sido devidamente consultados.

O deputado citou ainda plataformas como Uber, 99 e iFood ao argumentar que o texto pode favorecer empresas em detrimento dos trabalhadores.

No pedido formal, ele cobra a suspensão da tramitação e a abertura de um novo processo com participação efetiva da categoria. O parlamentar afirmou que pretende atuar contra o avanço da proposta até que haja mudanças no formato de discussão.

Segundo ele, o tema impacta diretamente milhares de profissionais em Alagoas e em todo o Brasil, que dependem dos aplicativos como principal fonte de renda.