O diretório nacional do MDB protocolou, nesta terça-feira(14), uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a perda do mandato do vereador por Maceió Kelmann Vieira.

O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e tem como base a acusação de desfiliação partidária sem justa causa.

Segundo a legenda, o parlamentar deixou o MDB e se filiou ao PSDB sem apresentar carta de anuência da direção partidária, documento que, em determinadas situações, autoriza a mudança sem prejuízo ao mandato. A sigla sustenta que a conduta configura infidelidade partidária, o que pode resultar na cassação.

Caso a Justiça acate o pedido, a vaga na Câmara Municipal de Maceió deverá ser ocupada pelo suplente Fernando Holanda.

A ação foi formalizada pela Executiva nacional do MDB e coloca o caso sob análise do presidente do TRE-AL, desembargador Alcides Gusmão, responsável pela condução do processo.

Procurado pela imprensa, Kelmann Vieira afirmou inicialmente desconhecer a ação. Questionado sobre seu posicionamento, limitou-se a declarar: “Nada a declarar”. Em outro momento, disse que a resposta ao episódio virá “nas urnas”, em referência às eleições de outubro.

A mudança de partido ocorre em meio à reconfiguração política local, com o PSDB sendo liderado em Alagoas pelo prefeito de Maceió, JHC. 

Agora, caberá à Justiça Eleitoral decidir se houve violação das regras partidárias e quais serão os desdobramentos para o mandato do vereador.

                Primeira página do pedido de cassação