O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, no início deste mês, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para o cargo de presidente da República. O movimento é interpretado como uma estratégia para ampliar o apoio político à sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a proposta sinaliza a lideranças políticas que, caso eleito presidente, Flávio Bolsonaro não tentaria a reeleição em 2030. Dessa forma, abriria espaço para que outros nomes possam concorrer ao posto no pleito seguinte, fortalecendo a ideia de alternância de poder.

Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos senadores e deputados federais, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso. No entanto, a avaliação predominante é de que as chances de aprovação são baixas, especialmente por já existirem propostas semelhantes em tramitação tanto na Câmara quanto no Senado.

Apesar do cenário adverso, aliados de Flávio Bolsonaro acreditam que a proposta pode avançar caso ele seja eleito presidente, com expectativa de aprovação ainda no primeiro trimestre de 2027. O principal argumento dos apoiadores é que, mesmo sem possibilidade de reeleição, o presidente teria direito de disputar outros cargos no pleito seguinte ao término do mandato.

Entre os possíveis beneficiados pela medida está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que optou por concorrer à reeleição estadual, embora tivesse apoio de parte da direita para ser candidato à Presidência neste ano. Caso seja reeleito em São Paulo, o caminho natural para Tarcísio seria uma candidatura ao Planalto em 2028.

"É um gesto claro de desprendimento, porque Flávio está dizendo que a eleição dele não vai possibilitar uma reeleição. Ou seja, a visão que ele terá no exercício do mandato como presidente não vai levar em conta as próximas eleições, mas as próximas gerações", afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro.