A segurança em ambientes aquáticos voltou ao centro do debate em Alagoas após a apresentação de um projeto de lei que torna obrigatória a presença de salva-vidas em piscinas de uso coletivo. 

A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas, é de autoria do deputado Delegado Leonam.

A iniciativa ganhou impulso após um episódio recente registrado em Maceió, no bairro da Ponta Verde, onde uma criança quase morreu durante uma aula de natação em uma escola particular. 

O caso gerou forte repercussão e levantou questionamentos sobre a falta de protocolos mais rígidos de segurança nesses espaços.

O texto propõe que escolas, clubes, associações e estabelecimentos recreativos, públicos ou privados, sejam obrigados a manter profissionais capacitados durante todo o funcionamento das piscinas. 

Entre as exigências, está a presença mínima de um salva-vidas em locais com profundidade superior a 1,5 metro ou em eventos com grande concentração de pessoas.

Além disso, o projeto determina a instalação de avisos visíveis sobre riscos de afogamento e a obrigatoriedade de equipamentos de emergência, como boias, coletes, apitos e cilindros de oxigênio. Os profissionais deverão ser certificados conforme normas técnicas e posicionados estrategicamente para garantir resposta rápida em situações de risco.

Em caso de descumprimento, a proposta prevê desde advertências até multas que podem chegar a R$ 100 mil, dependendo da gravidade da infração e do porte do estabelecimento. A medida busca criar um padrão mais rigoroso de proteção, especialmente para crianças, consideradas as mais vulneráveis nesse tipo de ambiente.

Para o autor, o projeto surge como resposta direta à necessidade de prevenir tragédias e corrigir falhas evidenciadas por casos recentes.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões da Casa e ser votada em plenário. Se aprovada, caberá ao governo estadual regulamentar a fiscalização e definir os mecanismos de aplicação das penalidades.

A discussão reforça a urgência de medidas preventivas em Alagoas, onde espaços de lazer aquático são amplamente frequentados, mas nem sempre contam com estrutura adequada de segurança.