Política
Lula sanciona programa Gás do Povo; veja quem tem direito e como acessar
Inscritos no CadÚnico terão gratuidade na recarga do botijão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Segundo a Presidência da República, o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, facilitando o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, beneficiando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas).
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal.
Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país já está conectada à iniciativa, destacou o Planalto.
Para participar do programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é necessário que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências, como averiguação cadastral ou indício de óbito.
No aplicativo Meu Social - Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de consultar telefones e endereços dos pontos participantes.
Para quem não tem acesso à internet ou celular, o vale recarga pode ser utilizado por meio do cartão do Programa Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Os beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu Social – Gás do Povo
- Consulta do CPF do responsável familiar na página do programa
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