Política
Novo aciona Justiça Eleitoral contra homenagem a Lula em escola de samba
Partido sustenta que enredo financiado com verba pública configura promoção política fora do período permitido
O partido Novo protocolou, nesta terça-feira (10), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a legalidade do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará à avenida um enredo centrado na trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na representação, a legenda afirma que a apresentação ultrapassa o caráter cultural e assume contornos de promoção política antecipada, em desacordo com a legislação eleitoral.
O partido destaca que a agremiação recebeu cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos para viabilizar o desfile, o que, segundo o Novo, reforça a gravidade da situação.
Entre os pedidos apresentados ao TSE estão a suspensão do desfile, a proibição do uso de imagens, trechos musicais ou qualquer elemento do enredo em ações de cunho partidário ou eleitoral, além da retirada imediata de vídeos e materiais já divulgados nas redes sociais e plataformas digitais.
Na argumentação jurídica, o partido sustenta que a narrativa construída pela escola associa a figura de Lula a símbolos e estratégias típicas de campanhas eleitorais, caracterizando propaganda realizada fora do período autorizado pela Justiça Eleitoral.
*Com informações CNN Brasil


