O Ministério Público de Alagoas (MPAL) expediu, nesta quinta-feira (5), recomendação para que a Prefeitura de Quebrangulo exonere e rescinda contratos de parentes de secretários municipais que ocupam cargos na administração sem ingresso por concurso público. O órgão aponta indícios de nepotismo direto e cruzado em diferentes setores do município.

De acordo com o MP, a apuração identificou a atuação de noras, sobrinhos, cônjuges e outros familiares de integrantes do primeiro escalão em cargos comissionados e contratos temporários nas secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social e Obras. Parte das nomeações teria ocorrido por meio de remanejamentos entre pastas, prática caracterizada como nepotismo cruzado.

A recomendação foi encaminhada ao prefeito Manoel Costa Tenório e aos secretários citados. O documento estabelece prazo de 10 dias para o afastamento dos servidores apontados e para a apresentação de comprovantes das exonerações. O MP também orienta que o município deixe de realizar novas contratações de parentes de autoridades e passe a exigir declaração formal de inexistência de vínculo familiar no ato das nomeações.

Além disso, o órgão ministerial determinou a revisão da folha de pagamento de servidores específicos, com o objetivo de verificar a existência de pagamentos indevidos, e solicitou a análise de possível acúmulo irregular de cargos envolvendo a secretária municipal de Assistência Social.

O Ministério Público informou que o descumprimento da recomendação poderá resultar no ajuizamento de ação por improbidade administrativa contra o prefeito e os secretários, além do pedido de anulação das nomeações e contratações consideradas irregulares.

A investigação também abrange denúncias de servidores que teriam recebido remuneração sem o efetivo exercício das funções. Para isso, foram requisitados à prefeitura documentos como folhas de ponto, relatórios de atividades e esclarecimentos formais.

Entre os casos citados pelo MP estão a contratação de Syberia Eugênia Holanda Rocha Barros, nora do secretário municipal de Saúde, e de Kleber José Teixeira de Holanda, sobrinho do mesmo secretário, ambos como enfermeiros na pasta. Também foi apontada a nomeação de José Rogério Teixeira de Holanda, sobrinho do secretário de Saúde, para cargo em comissão.

Na Secretaria de Assistência Social, consta a nomeação de Tatiana Pereira Silva, nora da titular da pasta, para o cargo de superintendente financeira, além da contratação de Fábia Gazzaneo Teixeira Cavalcante, esposa do secretário de Saúde, como médica. A apuração inclui ainda a lotação de Patrícia Souza Rodrigues de Barros Lima, esposa do secretário de Administração, na Secretaria de Saúde, e de Jaime Flávio Souza Rodrigues, cunhado do mesmo secretário, na Secretaria de Obras.