O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou, nesta segunda-feira (22), a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como aliado de Antônio Carlos Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”.

Gaspar pediu prisão preventiva, por risco de fuga e continuidade de crimes, além de prisão em flagrante por ocultação de provas. A decisão sobre o flagrante será votada ainda hoje pelo colegiado, segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele ponderou, no entanto, que pode rever o posicionamento caso o depoente “decida colaborar, contando a verdade”.

De acordo com o relator, Oliveira Costa teria mentido em depoimento e escondido provas relacionadas ao esquema que desviava recursos de aposentados e pensionistas. O empresário já atuou como diretor financeiro ou representante legal em diversas empresas investigadas, entre elas a Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial, todas associadas ao “Careca do INSS”.

As movimentações financeiras das empresas impressionam: a Prospect, por exemplo, teria movimentado mais de R$ 100 milhões apenas entre 2023 e 2024, enquanto a ACCA somou cerca de R$ 40 milhões no mesmo período. Outras companhias ligadas ao empresário também registraram transações milionárias.

Gaspar destacou que a CPMI não será “lugar para impunidade” e comparou Oliveira Costa a uma “laranja podre” que ajuda a encobrir os verdadeiros responsáveis pelo esquema.

Durante o depoimento, o empresário admitiu ter emitido notas fiscais fraudulentas de serviços não prestados, mas negou ter sido sócio de Antunes ou ter participado de pagamentos de propina. Ele afirmou ainda que deixou os cargos de gestão em 2024, antes de tomar conhecimento dos inquéritos criminais.

O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde caberá ao ministro André Mendonça analisar o caso. O depoimento prossegue com questionamentos dos parlamentares da comissão.