O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), foram apontados por integrantes do governo federal e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como os principais articuladores da chamada PEC da Blindagem. A proposta prevê mudanças profundas no tratamento judicial de parlamentares.

Segundo reportagem do g1, a avaliação é de que Lira e Nascimento atuam para limitar o alcance de investigações, em especial as relacionadas ao uso de emendas parlamentares. Pela redação discutida, a abertura de inquéritos contra deputados e senadores passaria a depender de autorização prévia do Legislativo.

O texto extingue o foro por prerrogativa de função, mas reduz de forma significativa a possibilidade de prisões em flagrante de parlamentares. Críticos afirmam que a medida, em vez de reforçar garantias institucionais, pode criar um sistema de proteção que estimula a impunidade e distancia políticos das mesmas regras aplicadas aos cidadãos comuns.

Especialistas alertam ainda que, caso a PEC seja aprovada, partidos e eleições podem se tornar alvo de maior interesse de grupos criminosos, atraídos pela blindagem institucional garantida a quem ocupa mandatos eletivos.