O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A mensagem com o veto foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

A decisão de Lula reforça um cenário de forte disputa nas eleições proporcionais de 2026 em Alagoas, que já se seria um dos mais acirrados da história política do Estado sem o veto. Mesmo sem alterações nas regras, a briga por vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado já seria “ferrenha”.

Agora, com a possível redução do número de cadeiras, a batalha eleitoral promete ser ainda mais dura.

Atualmente, Alagoas conta com nove cadeiras na Câmara dos Deputados e 27 na Assembleia Legislativa. Com base nas projeções eleitorais, estima-se que no cenário atual que na eleição de 2026, entre seis e sete deputados federais da bancada atual devem conseguir se reeleger. Já na Assembleia Legislativa, a expectativa é de manutenção do mandato por 22 a 23 parlamentares, pelo menos.

O problema é que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a redistribuição das vagas no Congresso com base na contagem populacional do Censo Demográfico de 2022. O Congresso Nacional tentou remediar a situação aprovando uma lei que amplia o número de vagas na Câmara dos Deputados – a lei que foi vetada por Lula.

Se o veto presidencial for mantido pelo Congresso Nacional, Alagoas perderá uma vaga na Câmara dos Deputados o que por tabela levaria à redução de três vagas na Assembleia Legislativa.

Essas vagas poderiam ser recuperadas se o Congresso derrubar o veto do presidente Lula. No entanto, a avaliação de bastidores aponta que isso é pouco provável.

“Não existe a menor possibilidade de o veto do presidente Lula ser derrubado no Senado. O projeto, que é de interesse da Câmara dos Deputados, foi aprovado por apenas 41 votos no Senado, entre eles o do próprio presidente da Casa, que precisou se licenciar da função para votar. Tudo indica que não haverá quórum suficiente para reverter a decisão no Senado. Alagoas pode, de fato, perder uma vaga na Câmara e três na Assembleia Legislativa”, afirmou um interlocutor com trânsito no Senado.

Nesse novo cenário, com apenas oito vagas para a Câmara e 24 para a Assembleia Legislativa, a grande pergunta passa a ser: quem vai sobrar?

Tanto na esfera federal quanto na estadual, nomes fortes sem mandato atual devem entrar na disputa por vagas. No caso da Assembleia Legislativa, pelo menos quatro ou cinco candidatos competitivos devem entrar na corrida, desafiando os atuais parlamentares. Já na disputa para deputado federal, estima-se que dois ou três nomes relevantes disputarão espaço com os deputados já em exercício.

“A disputa será ferrenha como nunca se viu em Alagoas. Vários deputados que hoje estão em situação confortável terão que correr muito para manter seus mandatos. E quem está de fora vai precisar trabalhar dobrado para conseguir entrar”, analisa o mesmo interlocutor.