Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Maceió aprovou dois projetos de lei que autorizam a Prefeitura a contratar operações de crédito que somam até R$ 1,2 bilhão. A votação ocorreu em dois turnos e contou com o apoio de 23 dos 26 vereadores presentes. Votaram contra os vereadores Rui Palmeira (PSB), Teca Nelma (PT) e Sílvio Camelo Filho (PV). 

As propostas aprovadas autorizam o município a contratar até US$ 150 milhões (cerca de R$ 800 milhões) com o New Development Bank (NDB) para o programa MCZ3i, e até R$ 400 milhões com instituições financeiras nacionais, voltados ao programa Avança Maceió. 

A sessão foi convocada de forma extraordinária pelo presidente da Casa, Francisco Filho, após a sessão anterior, na terça-feira (8), ter sido esvaziada. Na ocasião, parlamentares solicitaram mais tempo para analisar os projetos, que haviam chegado à Câmara no mesmo dia da pauta. 

Durante a votação, houve críticas da oposição. O vereador Rui Palmeira questionou a necessidade de novos financiamentos em meio à divulgação de superávit financeiro pelo Executivo. Já o vereador Luciano Marinho (PL) defendeu os empréstimos, argumentando que são essenciais para executar projetos de grande porte. 

De acordo com a Prefeitura, os recursos serão destinados a obras de mobilidade urbana, drenagem, implantação do BRT e ações previstas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os projetos também autorizam a abertura de créditos adicionais para encargos e amortizações da dívida. 

A vereadora Olívia Tenório (PP), presidente da Comissão de Justiça, destacou que a taxa de endividamento do município está em 18,56%, dentro do limite legal de 120%, o que justificaria, segundo ela, a viabilidade dos novos financiamentos.

Ainda não há definição sobre o cronograma de contratação dos empréstimos ou de início das obras previstas.

Com Jornal Extra.