A Câmara Municipal de Maceió ainda não entrou formalmente em recesso de meio de ano. E só poderá entrar depois que for destravado o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a autorização para operações de crédito no valor de R$ 1,2 bilhão. O empréstimo foi pedido pelo prefeito JHC (PL) e é considerado uma prioridade da gestão.

Na prática, o prefeito tem enfrentado dificuldades para aprovar o empréstimo. /a votação foi adiada, ontem, pela segunda vez. A sessão de ontem (08/07) foi encerada por falta de quorum para votação das matérias. E alguns vereadores da base aliada, considerados “rebeldes” perderam cargos na prefeitura de Maceió.

De forma “didática”, logo após o encerramento da sessão por falta de quorum, o Diário Oficial de Maceió trouxe mais de 20 exonerações de cargos comissionados ligados aos vereadores Brivaldo Marques (PL), Thiago Prado (PP) e Cal Moreira (PL), todos da base política do prefeito JHC. Estes parlamentares teriam participado de manobras que resultaram na inviabilização da votação na sessão de ontem.

Os três, Brivaldo, Cal e Thiago, devem servir de exemplo. As exonerações são um recado de que JHC vai “cobrar a fatura”. Quem quiser ficar contra os planos do prefeito que entregue os cargos e favores que tem na prefeitura. É simples assim.

Empréstimo

Após adiamento da votação que deveria ter sido realizada em 3 de julho, o pedido de empréstimo deveria ter sido votado ontem. Alegando falta de tempo para apreciar as informações, representantes das comissões pediram o adiamento da sessão.

O vereador Rui Palmeira sugeriu que votassem a LDO, entrassem em recesso, e deixassem os empréstimos para agosto. O presidente da Câmara, Chico Filho (PL), destacou que os projetos estão em regime de urgência, suspendeu a sessão por mais 5 minutos, e retornou para votar. Mas ao verificar o quórum constatou que não seria possível. “Para apreciar a LDO precisa de 18 presentes, agora só tem 12 presentes”.

Rui Palmeira criticou os pedidos empréstimos e o atraso na votação: “Mostra a falta de planejamento do Poder Executivo, porque a gente já poderia ter votado há muito tempo, tanto a LDO quanto esses empréstimos, que são estarrecedores pelos valores”.

Segundo ele, Maceió pode ter dificuldades financeiras em breve. “O município, na gestão do prefeito IHC, já tomou mais de um bilhão em empréstimos, alguns deles de curto prazo, então o município já está pagando a amortização e os juros. Logo, logo, acredito eu que em dois ou três anos o município vai precisar despender mais de R$ 200 milhões por ano com o pagamento somente da amortização e juros desses empréstimos, o que vai colapsar as finanças do município em muito pouco tempo”.

“O prefeito atual já aprovou quatro empréstimos aqui na casa, somente um tem obra em andamento. Tem três empréstimos que foram tomados há mais de um ano e não tem sequer licitação. E ele está pedindo mais dois empréstimos, soma mais um bilhão”, reforçou Palmeira.

Rui considera ainda como um problema o fato de um dos pedidos não informar qual instituição financeira irá conceder o empréstimo. “Um deles, de R$ 400 milhões, a gente não sabe nem qual é o banco que vai financiar essa medida para a prefeitura de Maceió. Então mostra a incapacidade e a falta de planejamento do município”.

O vereador também questionou sobre o destino dos recursos recebidos pela gestão JHC após o acordo com a Braskem. “No momento que você parte para financiamento, seja de curto prazo com bancos nacionais, seja de longo prazo com bancos internacionais com financiamentos vinculados ao dólar, vai pesar muito para o município, ainda mais se a gente pensar que o município recebeu quase R$ 2 bilhões da Braskem, para onde foi todo esse dinheiro, ainda existe algum dinheiro, algum recurso da Braskem, e esses empréstimos, têm três que foram tomados há mais de um ano e esse recurso está parado porque a prefeitura não conseguiu sequer fazer licitações, então são muitas respostas que nós precisamos do senhor prefeito JHC”, provocou Rui.