O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avalia modificar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Relator da proposta, Lira admitiu nesta terça-feira (8) a possibilidade de reduzir a alíquota sugerida pelo governo federal para a taxação de altas rendas, de 10% para 8% ou 9%. 

A discussão ocorre em meio às negociações com líderes partidários, como PSD e MDB, e busca uma alternativa para compensar a renúncia fiscal anual estimada em R$ 25,8 bilhões. A equipe econômica propôs a criação de um imposto mínimo sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas com renda anual superior a R$ 600 mil, medida que, segundo cálculos do governo, poderia gerar até R$ 34 bilhões em receitas. 

Para Lira, a proposta do governo arrecada mais do que o necessário para cobrir a renúncia provocada pela isenção. Por isso, defende ajustes na alíquota para manter a neutralidade fiscal. A possibilidade de incluir no projeto medidas como o fim da cobrança do IOF também está sendo analisada. 

Apesar da articulação, a tributação sobre altas rendas e lucros distribuídos enfrenta resistência entre parlamentares, inclusive na comissão especial que discute o tema. Partidos como o PP sugerem a adoção de um modelo de taxação progressiva sobre dividendos como alternativa. 

O governo, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantém o otimismo e aposta no apelo popular da medida. “Vai ser difícil a oposição votar contra uma promessa de campanha”, afirmou o ministro, citando o compromisso não cumprido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil.