O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) às 14h a fase de interrogatórios dos réus acusados de tentar um golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

No primeiro dia de depoimentos, Mauro Sid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, e Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, foram os réus que depuseram por integrarem o "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado em 2022. Esta terça (10) é o segundo dia depoimentos. 

Três réus já foram ouvidos hoje. O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi o primeiro a prestar esclarecimentos. Na sequência, foi a vez de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Depois, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, respondeu a perguntas do próprio advogado.

Quem são os réus que vão depor?

Jair Bolsonaro – Ex-presidente.

Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa.

Walter Braga Netto – Ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro.

Quando Bolsonaro irá depor?

A partir das 14h30, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a prestar depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal). A ordem dos depoimentos após o delator é em ordem  alfabética, assim, Bolsonaro será o sexto a depor.

Os réus serão ouvidos presencialmente na Primeira Turma do STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Apenas Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro, participará por videoconferência.

As perguntas poderão ser feitas por Moraes, pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e pelos advogados de defesa. Os réus não são obrigados a responder e podem ficar em silêncio.

Quais são os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)?

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.

Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.

Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.

Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.

Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

*Com G1