A Prefeitura de Maceió vai destinar R$ 400 mil para o patrocínio da festa junina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), repetindo o apoio dado em 2024, quando o valor investido foi de R$ 280 mil. O montante será repassado por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) para a realização do evento intitulado “São João da OAB 2025”.

O convênio, assinado no dia 29 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Município e estabelece que os recursos serão utilizados para promover uma festa com temática inclusiva, envolvendo atrações locais e nacionais. O evento está previsto para acontecer no dia 30 de maio, com possibilidade de prorrogação em caso de adiamento.

O termo de cooperação entre a FMAC e a OAB/AL está vinculado à rubrica orçamentária de fomento à cultura e classificado como despesa de subvenções sociais. Segundo o presidente da OAB em Alagoas, Vagner Paes, o financiamento público é justificado pelo fato de a instituição prestar serviços gratuitos à comunidade, o que caracterizaria, em sua avaliação, um retorno social.

No ano passado, o patrocínio gerou críticas de alguns setores, que questionaram o uso de verbas públicas para a realização de festas promovidas por uma entidade de representação profissional.

Veja a publicação, abaixo, do D.O. de Maceió:

DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE ALAGOAS.

DO OBJETO: Patrocínio para realização de festa junina em Maceió, com temática inclusiva envolvendo atrações locais e nacionais, em cooperação com o Município de Maceió, organizado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE ALAGOAS, no projeto “SÃO JOÃO DA OAB 2025”.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 028 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FMAC; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FMAC; CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0025.2004 – Fomentar à Cultura; NATUREZA DE DESPESAS: 33.50.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAS.

DO VALOR: O Valor do presente Termo de Convênio é de R$ 400.000.000,00 (Quatrocentos mil reais). DO PRAZO: O presente Termo de Convênio vigerá até a data da realização do evento, no dia 30 de Maio de 2025, podendo ocorrer sua prorrogação em caso de adiamento.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de Maio de 2025. Maceió/AL, 29 de Maio de 2025.