O relator do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) será o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL). A proposta é considerada a mais estruturantes da área e visa estabelecer um modelo cooperativo entre União, estados e municípios, garantindo mais equidade e continuidade às políticas públicas de ensino – uma espécie de SUS da Educação.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito articula as principais iniciativas legislativas voltadas ao setor e foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) como relator do projeto. Para 2025, a Frente tem como prioridade a aprovação tanto do SNE, além do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O compromisso de Motta é acelerar a tramitação de ambas as propostas.

Brito reforçou a importância do diálogo e da construção coletiva. "Desempenharemos um trabalho ouvindo os pares. Quem tem uma bancada como essa, com pessoas que dedicaram a vida à educação, não pode tratar um assunto dessa magnitude sozinho", afirmou.

A vice-presidente da Frente e presidente da Comissão Especial do PNE, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apoiou a escolha de Brito e reforçou a importância do projeto . "O SNE é para nós o que o SUS é para a saúde. Ele organiza, estabelece responsabilidades e garante continuidade. Só com um plano e um sistema forte avançaremos de fato na educação", destacou.

Entenda

O projeto do Sistema Nacional de Educação organiza a cooperação entre União, estados e municípios na formulação e execução das políticas educacionais, de acordo com a Constituição Federal. O objetivo é organizar as ações de cada esfera de governo, garantindo maior eficiência, continuidade e equidade nas políticas públicas de ensino.

Inspirado em modelos já consolidados, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o SNE propõe uma governança colaborativa entre os entes federados, sob coordenação da União, para alinhar programas, metas e investimentos educacionais.

O projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aproivado pelo Senado em 2022. Desde então, aguarda andamento na Câmara.

Versão oficial

Veja nota da assessoria

Rafael Brito é escolhido relator do Sistema Nacional de Educação

Anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, durante coletiva nesta terça-feira (6); deputado destaca construção coletiva e compromisso com avanço da pauta educacional

O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) foi anunciado nesta terça-feira (6) como relator do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), uma das principais pautas estruturantes da área educacional no Congresso Nacional. A nomeação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Casa.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito coordena os trabalhos de articulação política entre deputados e senadores ligados à pauta educacional. Em 2025, a Frente estabeleceu como prioridades a aprovação do SNE e do novo Plano Nacional de Educação (PNE), e recebeu do presidente da Câmara o compromisso de dar celeridade à tramitação de ambas as propostas.

A relatoria do SNE é considerada estratégica para organizar, de forma cooperativa, os sistemas de ensino da União, estados e municípios, com vistas a garantir maior equidade, continuidade e coordenação nas políticas públicas educacionais.

Durante seu pronunciamento, Rafael Brito agradeceu a confiança e afirmou que o trabalho será conduzido com diálogo amplo. “Quero agradecer a confiança e dizer que desempenharemos um trabalho ouvindo os pares, porque quem tem uma Bancada como essa, pessoas que militam uma vida em defesa da educação, não pode cometer o erro de tratar um assunto como esse sozinho”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda que a Câmara tem a responsabilidade de entregar um sistema à altura das expectativas da população. “Trabalharemos próximo para que a gente possa ter o melhor texto possível, para que a Câmara entregue à sociedade um Sistema Nacional da Educação à altura do que a sociedade brasileira espera e confia de nós”, completou.

Brito também ressaltou o compromisso firmado por Hugo Motta com a pauta da educação, ainda durante o processo de eleição à presidência da Câmara. “Antes mesmo da sua eleição, presidente Hugo, eu te visitei como presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e o senhor, naquele momento ainda candidato, disse que a educação seria uma das suas bandeiras prioritárias (...). O senhor está de parabéns, essa será uma presidência voltada para os anseios do desenvolvimento da educação do nosso país”, declarou.