Renan Filho destrava obras e avança projetos no Ministério dos Transportes

O ex-governador de Alagoas e atual Ministro dos Transportes Renan Filho, destacou o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) como uma peça fundamental para destravar importantes obras e fazer com que novos projetos de sua pasta avancem. Ele esteve presente no 8º Fórum Nacional de Controle, com o tema "Governança de Infraestrutura: Planejamento, Financiamento e Impactos Climáticos", iniciado na última quinta-feira (5)

Renan Filho destacou a importância da governança ética e transparente no setor público, reforçando que essa tem sido uma diretriz essencial em sua gestão. "Governança significa gerir o serviço público com ética, transparência e proximidade. É um debate relevante, que temos no cotidiano do ministério, por compreender a importância dos temas", afirmou o ministro, ao lado de Bruno Dantas, presidente do TCU.

Sob a gestão de Renan Filho, o Ministério dos Transportes já realizou quatro leilões e tem mais oito programados até o final do ano. Ao longo do governo, o total de leilões deve chegar a 35 até 2026, um número expressivo em comparação com os seis realizados pela gestão anterior. "O que estamos fazendo é procurar solução nova para problema velho", pontuou Renan Filho, ressaltando o compromisso de sua equipe em buscar alternativas inovadoras para os desafios históricos da infraestrutura brasileira.

A retomada de obras paralisadas, muitas delas em concessões rodoviárias, também foi um marco na gestão do ministro. Através da Portaria nº 848, de agosto de 2023, o ministério implementou uma política de otimização dos contratos de concessão rodoviária federal, possibilitando a retomada imediata das obras suspensas. Com 14 concessionárias já interessadas em renegociar seus contratos, o governo conseguiu reduzir litígios e aumentar a eficiência dos projetos.

O Ministério dos Transportes, por meio da Portaria nº 848, de 25 de agosto de 2023, estabeleceu a Política Pública e os procedimentos relativos à otimização dos contratos de concessão rodoviária federal.A medida permitirá a retomada imediata da execução de obras em concessões que estão com os contratos "estressados", isto é, com obras paralisadas e/ou obrigações suspensas, que são ou seriam alvo de relicitação. 14 concessionárias demonstraram interesse em otimizar seus contratos.Um mecanismo importante desta medida está relacionado à renúncia de todos os processos judiciais, administrativos e arbitrais existentes, para assim reduzir os litígios e mecanismos de reclassificação tarifária vinculadas às execuções das obras.

*Com ascom MT