Arthur Lira, presidente da Câmara, está travando uma disputa com o governo Lula que pode desencadear uma crise política, desta vez envolvendo contratos bilionários para a renovação das concessões do setor elétrico. Segundo o UOL, Lira está disposto até a usar "duelos de decretos" caso o governo reaja.

Um projeto de lei elaborado por Lira e seus aliados busca retirar o Ministério de Minas e Energia da equação, concedendo ao Congresso a exclusividade na negociação das renovações com grandes grupos do setor elétrico. Na prática, o centrão busca ampliar sua influência sobre uma área atualmente sob responsabilidade do Executivo.

Estima-se que os investimentos decorrentes da prorrogação desses acordos ultrapassem os R$ 180 bilhões.

Com recentes episódios de apagões em cidades brasileiras como pano de fundo, os contratos em questão começam a vencer no próximo ano e demandam renovação ou rescisão.

A disputa pelo papel de interlocutor com as empresas é evidente: De um lado, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) busca manter o governo como único interlocutor, mas enfrenta pressão política para envolver o Congresso; por outro, Arthur Lira argumenta que o Congresso deve tratar do assunto sem interferência do Executivo, o que implica que as distribuidoras negociem diretamente com os 513 deputados e 81 senadores.

Com o apoio de quase 400 deputados, Lira tem poder para paralisar o governo. Diante da magnitude dos envolvidos, o Tribunal de Contas da União optou por se retirar temporariamente do debate, decidindo que só se pronunciará sobre a renovação dos contratos após a definição das regras, uma postura que não era a esperada pelo ministro.

Na semana passada, Lira demonstrou sua determinação ao conseguir aprovar, em poucos minutos, o regime de urgência para o projeto. A expectativa é que o texto seja aprovado pelo plenário da Câmara nos próximos dias.

Quem testemunhou o acontecimento relata que o ministro Rui Costa (Casa Civil) e Miriam Belchior (segunda pessoa na pasta) ficaram surpresos com a notícia, percebendo a gravidade de terem deixado Lira avançar. Tentar reverter a situação significaria enfrentar quase toda a Câmara.

O placar da votação evidenciou a força do presidente da Câmara: 339 votos a favor e 82 contra. A urgência implica na priorização do projeto em relação aos demais e na suspensão da discussão nas comissões temáticas.