O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, passará por sabatina em uma sessão extraordinária agendada para esta quarta-feira, 13. O rito terá início às 9h da manhã e ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Além de Dino, também será sabatinado o subprocurador Paulo Gonet, que foi indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos responderão às perguntas dos senadores simultaneamente.

Segundo o colunista do Uol, Kennedy Alencar, o governo espera vitória. ‘’Governo prevê aprovação de Dino para o STF no Senado com placar de 49 a 52 votos a favor’’, disse ele.

Como será a sabatina ?

As perguntas serão apresentadas em bloco, mas ainda não há definição sobre o número de senadores que terão a oportunidade de fazer os questionamentos. A audiência antecede a votação em plenário, onde ambos necessitarão de, no mínimo, 41 votos dos senadores para assumirem os respectivos cargos.

A escolha de realizar a sabatina simultânea foi uma estratégia adotada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Desde setembro, os cargos ficaram vagos devido à aposentadoria de Rosa Weber e ao término do mandato de Augusto Aras.

Simultaneamente, a sabatina conjunta visa proteger o ministro da Justiça, Flávio Dino, do embate político da oposição. Embora os detalhes estejam sendo finalizados, a proposta é que, em cada rodada de perguntas, participem no mínimo três e no máximo cinco senadores. Cada parlamentar terá a oportunidade de questionar um ou ambos os indicados em uma única vez, utilizando o tempo máximo de 10 minutos conforme previsto no regimento.

Veja o passo a passo do processo

A etapa no Senado é dividida em duas partes. Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 26 senadores, dá um parecer sobre o nome indicado.

Em seguida, o nome é encaminhado para o plenário do Senado. Para que o novo ministro seja nomeado, é necessário conquistar maioria absoluta dos votos da Casa, ou seja, mais da metade das cadeiras. Como há 81 senadores, isso significa que, para ser aprovado, o novo ministro precisa de pelo menos 42 votos.

Depois de ser aprovado pelo Senado, o ministro precisa ser nomeado pelo presidente da República para oficialmente assumir o cargo na Corte. O presidente emite um decreto que é publicado no Diário Oficial da União.

A cerimônia de posse marca a etapa final do processo. Semelhante ao que ocorre nas instâncias inferiores com magistrados de primeiro e segundo graus, os processos são atribuídos ao gabinete e à turma, e não ao ministro em específico.

Portanto, o sucessor de Lewandowski não herda os mesmos processos do ministro, uma vez que a vaga deixada na Segunda Turma foi assumida por Dias Toffoli. O novo membro da Corte será alocado na Primeira Turma e assumirá os casos que anteriormente eram de responsabilidade de Toffoli.

Veja quem são os senadores titulares da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça está com uma cadeira vaga. Por isso, hoje ela conta com 26 senadores. São eles:

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) - presidente
Sérgio Moro (União Brasil-PR)
Marcio Bittar (União Brasil-AC)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Weverton (PDT-MA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Omar Aziz (PSD-AM)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)

*Com informações do Terra e Uol