Professores contratados da rede estadual de ensino teriam sido pegos de surpresa com a informação de que podem ficar sem receber os salários em janeiro de 2023.

O caso veio a tona ontem, a partir de movimento nas redes sociais. Apesar disso, o Sindprocorpa, que representa os professores contratados (monitores) já sabia do problema. Representantes da entidade tiveram reunião com o secretário de Educação do Estado, Marcius Beltrão, há duas semanas.

No encontro, o Sindprocorpa foi informado que os contratos tinham sido encerrados e que o Estado teria dificuldade jurídica para fazer o pagamento.

Entenda o caso

Nessa quinta-feira (26/01) circulou informação nas redes sociais de que o pagamento de mais de 3 mil monitores não seria feito pelo governo em janeiro.

Em nota (veja abaixo) nesta sexta-feira (27/01) a Secretaria de Educação do confirmou que os contratos foram encerrados em 31 de dezembro de 2022. Novos contratos serão realizados a partir do início do ano letivo de 2023, previsto para meados de fevereiro.

A recomendação jurídica que chegou ao gabinete do secretário de Educação, Marcius Beltrão, é para que o pagamento não seja realizado em janeiro por falta de contratos dos servidores. Outro problema, segundo informações que circulam na Seduc, é a falta de suplementação orçamentária para esses pagamentos .

Nas escolas que se mantiveram em atividade no decorrer de janeiro de 2023, os contratos dos professores devem ser prorrogados.

Os demais ‘monitores’ deverão ser contratados novamente , passando – nesse caso – a receber a partir do próximo mês.

Veja a nota da Educação

Nota

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que os contratos temporários tiveram suas vigências encerradas em 31 de dezembro de 2022, o que coincidiu com o período de término do ano letivo.

Destacamos ainda que os servidores temporários que permaneceram em exercício de suas funções em 2023, por estarem cumprindo a carga horária do ano letivo anterior, deverão comparecer às Gerências Regionais para regularização de suas situações, o que garantirá o pagamento deste mês de janeiro.

Salientamos, também, que as futuras convocações de servidores temporários ocorrerão mediante as carências da rede para o início do ano letivo.

Por fim, a Seduc reafirma o compromisso com os princípios da boa administração pública, especialmente com a transparência e o diálogo.