O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, neste sábado (27), a remoção de publicações do YouTube, Facebook, Instagram, TikTok e Gettr que espalhavam desinformação relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão atende a um pedido da Coligação Brasil da Esperança, que solicitava a retirada de posts feitos por influenciadores e políticos associando os antigos governos do PT à corrupção na Petrobras e ao aumento do preço dos combustíveis.

As publicações veiculavam um áudio, atribuído ao ex-ministro Aldo Rebelo, em que ele supostamente afirmava que “nenhum presidente tem a possibilidade de controlar os preços da Petrobras porque os governos do PT roubaram a estatal”.

Na decisão, o ministro destacou que a autoria da gravação foi desmentida por Rebelo e endossada por diferentes agências de checagem. Destacou ainda que a legislação é categórica “ao dispor que a manifestação do pensamento deve ser limitada no caso de ofensa à honra de terceiros ou de divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.

“As publicações impugnadas, de fato, são manifestamente inverídicas, resultando, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral”, ressaltou o ministro.

Araújo também salientou que faz parte da atuação da Justiça Eleitoral “coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto”.

“Nesse contexto, é plausível a tese da representante de que as publicações impugnadas acabam por gerar desinformação”, sustentou.

As redes sociais têm um prazo de 24 horas para remover os conteúdos a partir do momento que forem notificadas.