A menos de 90 dias para as eleições que escolherão o próximo presidente, governadores, deputados federais e estaduais, as estratégias de pré-campanha se tornam mais claras, os eleitores buscam conhecer melhor os candidatos e os políticos fazem as contas da quantidade necessária de votos para se eleger.

Pensando nisso, o Jornal de Alagoas buscou entender como as mudanças recentes na legislação – a principal delas, a mudança das antigas coligações para a atual federação partidária, irão afetar as eleições deste ano e, também, saber com quantos votos, em Alagoas se elege um deputado federal e estadual.

Foram entrevistados dois analistas políticos, Luciana Santana, doutora em Ciências Políticas e professora da UFAL e Adeílson Bezerra, advogado, especialista em direito eleitoral e articulador político, conhecido no meio como o “Mago das Coligações”.

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal referendou o instituto da federação partidária e permitiu que diversos partidos se aliassem para concorrer às eleições. Porém, o mecanismo é diferente das coligações, em que os partidos se alinham sem garantia de permanência do bloco. No caso das federações, uma das principais mudanças é que as alianças criadas permanecem após as eleições.

Para Luciana Santana, as coligações tinham como intuito dar apoio a partidos pequenos e assim os eleger com as sobras internas dos candidatos mais expressivos. "Isso acabava contribuindo muito com a eleição desses outros partidos, desses outros candidatos que faziam parte da coligação", comenta.

Para ela, a federação vai contribuir com os principais nomes de cada partido. "A federação vai funcionar como se fosse um partido único", diz.

Luciana Santana é doutora em Ciências Políticas e coordenadora
da UFAL. Foto: Reprodução

Segundo a especialista, aqueles candidatos que já são conhecidos e ocupam cargos no legislativo acabam sendo mais sucedidos se comparados a outros. Ou seja, a distribuição dos votos já não é mais feita como em 2017, quando as coligações deixaram de fazer parte do processo eleitoral. "Vai depender muito de como os partidos vão organizar as candidaturas, e de qual investimento os partidos vão estar fazendo hoje. As federações vão dar ‘munição’ para isso, para ter candidatos competitivos ali, na ponta, e claro contribuindo para aqueles partidos que fazem parte dela", analisa.

A tese é comungada por Adeilson Bezerra. Para ele, o modelo de federação impacta porque força partidos a buscarem sobrevivência partidária de forma pragmática e não programática “e faz com a meta dos partidos passou ser a ultrapassar a cláusula de barreira, para ter acesso ao fundo eleitoral e acesso a Tempo de TV”, afirmou, referindo-se a cláusula de barreira, que restringir acesso ao fundo e à propaganda gratuita a partidos que não alcançam a cláusula de desempenho.

Adeílson Bezerra, é advogado especialista em direito eleitoral e articulador
político. Foto: Reprodução redes sociais

Em 2022, para que tenham acesso ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, além dos recursos do fundo partidário, as legendas devem alcançar, na eleição para a Câmara dos Deputados, no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas ou eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Porém, a junção partidária através do modelo de federação pode ajudar a superar a cláusula, porque, embora preserve a autonomia operacional e financeira de cada partido, esse tipo de associação implica atuar em bloco no Congresso por pelo menos quatro anos. Ao se unirem, os partidos ganham em estrutura e em número de deputados, o que ajuda na superação da cláusula de desempenho.

Com quantos votos se faz um deputado em AL?

Os dois especialistas são unânimes na contagem para que se eleja um deputado estadual em Alagoas: Cerca de 55 mil votos. Para federal a conta sobe, uma vez que somente 9 deputados alagoanos ocuparão as cadeiras do congresso nacional em 2023.

De acordo com Luciana Santana, para fazer os cálculos do coeficiente eleitoral, é necessário obter quantidade de votos validos, que em Alagoas, nas eleições de 2018, foi de cerca de 1,5 milhões de eleitores, e dividir pelo número de cadeiras em disputa.

Adeílson Bezerra estima que, para deputado federal, esse número se aproxima de 165 mil. “Na prática, descreve que quem não atingir o número desejado, terá que fazer pelo menos 80% do quociente para disputar as vagas”.

Mas ressalva que o candidato isoladamente tem que fazer 20% do quociente eleitoral, ou seja, 11 mil votos para estadual e 33 mil para federal. “Seguramente podemos afirmar que para ser eleito estadual tem que ter mais de 11 mil votos e para federal 33 mil. O cenário proporcional só vai clarear após as convenções”.

Esquerda, direita, quem ganha com as federações?

Luciana não acredita que a configuração atual do congresso, por exemplo, formada principalmente por partidos de centro-direita vá ser mudada devido ao formato federativo. “Podemos ter um congresso com representatividade de esquerda, mas não acho que seja majoritária”.

Adeílson foi mais sucinto e destacou apenas que a direita e esquerda estão sendo definidas por temas, que segundo ele são relacionados a abortos, ideologia de gênero, reforma agrária, ou seja a formação federação não vai, para ele, alterar a posição dos espectros políticos dentro da configuração do congresso e assembleias legislativas.