Fazendo parte da história há 56 anos como uma das formas de financiamento dos partidos políticos brasileiros, o Fundo Partidário é depositado mensalmente na conta de cada legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e esse processo pode ser acompanhado por todos os cidadãos. 

Atualmente, existem 33 siglas registradas no Tribunal; porém, apenas 23 estão aptas a receber os recursos do Fundo. São elas: Avante, DEM, MDB, Novo, Patri, PCdoB, PDT, Pode, PP, PPS, PR, PRB, Pros, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PT, PTB, PV e Solidariedade.

As siglas Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e PTC, ficaram de fora da divisão dos recursos, pois não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho que estabeleceu novas normas de acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário. O novo partido Unidade Popular (UP) também não teve acesso aos valores por ter obtido seu registro em 2020.

Vale lembrar que a cota de cada partido é proporcional à representação parlamentar.

Divisão

A divisão do Fundo Eleitoral está prevista em lei, pelo texto 2% deve ser dividido igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE, 35% é dividido entre os partidos que tem pelo menos um deputado, segundo a proporção dos votos óbitos para a Câmara na última eleição geral, 48 % dividido na proporção de representantes da Câmara no ano da eleição e 15% na proporção dos representantes do senado. Pela regra, 83% da destinação do Fundo Eleitoral depende da representação dos partidos na Câmara dos deputados. Esse número pode ter alguma variação por causa da janela partidária que acaba no dia 01° de abril.

Neste ano, o União Brasil irá ficar com o maior percentual do fundo eleitoral 13,97%, com 76 deputados e em seguida vem o PT com 9,97% e MDB com 8,14%.

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*Com informações da Agência Senado