Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), o deputado Davi Maia (DEM) aproveitou para anunciar que a lei nº 8234/2020, que dispõe sobre o ICMS Verde, de sua autoria, é finalista na 2ª Edição do Prêmio Nacional Raps de Inovação e Sustentabilidade, na categoria Planeta.

Segundo o parlamentar, o prêmio contou com mais de 100 inscrições válidas. “A iniciativa do ICMS Verde passará a integrar, a partir do dia 18 de dezembro, as boas práticas para o Brasil para uma comunidade mais sustentável”, comemorou o deputado, que revelou que também são finalistas nessa categoria o prefeito de Recife, João Campos (PSB), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD).

“Sinto-me muito feliz com a indicação e de ficar entre os três finalistas, representando a Assembleia Legislativa de Alagoas e o nosso querido Estado. Esse projeto começou nos corredores desta Casa e hoje representa muito para tantas pessoas no Estado”, destacou Maia.

O deputado prosseguiu explicando que a Raps é uma rede de ação política de sustentabilidade, apartidária, criada em 2012 com a missão de contribuir com a melhoria da democracia, do processo político brasileiro e de disseminar o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável na política institucional.

Davi Maia contextualizou a propositura da lei e explicou que em 2019, após estudar bastante sobre as iniciativas que impactam a proteção do meio ambiente, passou a trabalhar na criação de estrutura de inserção do ICMS Verde no Estado.

“Só a união dos membros desta Casa, com articulação do presidente Marcelo Victor, possibilitou que, em dezembro de 2019, fosse aprovada a lei que criou o ICMS Verde”, contou o deputado, explicando que o ICMS Verde consiste na divisão de 3% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), através da utilização de créditos relativos à proteção ambiental.