Política

CPI da Pandemia: Renan Calheiros apresenta relatório final; saiba mais

Relator pede indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 9 crimes

Por Redação 20/10/2021 15h03 - Atualizado em 20/10/2021 16h04
CPI da Pandemia: Renan Calheiros apresenta relatório final; saiba mais
Relatório final da CPI da Covid - Foto: Reprodução

Instaurado no dia 27 de Abril deste ano, a comissão colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou milhares de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates, bate bocas e muitas discórdias que acabaram nas redes sociais com forma de "cutucada".

Nesta quinta-feira (20), o relatório foi lido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) responsável pelo documento e das mais de 50 páginas (ao todo, 1.179 páginas), além dos 9 crimes atribuídos a Jair Bolsonaro, lista inclui ministros, ex-ministros, filhos do presidente, deputados, médicos e 2 empresas.

Também foi abordado ao logo do texto a demora para comprar vacinas, disseminação de fake news, o gabinete paralelo, suspeitas de corrupção, o colapso do oxigênio no Amazonas e o escândalo da Prevent Senior.

o texto deve ser votado pelos integrantes da comissão. A previsão é que isso ocorra até a próxima terça-feira (26).

Documento completo pode ser encontrado aqui

Mudança bastante repercutida 

No relatório inicial o nome do atual gestor, Jair Messias Bolsonaro, apareceu algumas vezes e em uma delas com um pedido de indiciamento pelo crime de genocídio, coisa que logo no decorrer dos dias foi modificado. Tal mudança se deu por pressão de outros senadores.

Segundo consta no documento final, o presidente Jair Bolsonaro foi indiciado por crimes contra a humanidade.

A diferença persiste em que genocídio é um crime que tem um grupo específico como alvo, e seu propósito é exterminar esse grupo. Já os crimes contra a humanidade é uma categoria mais abrangente. Também tem como alvo a população civil, mas não necessariamente um grupo especifico.

O que foi a CPI da Covid

A CPI da Covid investiga ações e omissões do governo Bolsonaro e a destinação de verbas da União para Estados e municípios na pandemia. 

A CPI foi proposta pela oposição, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vinha resistindo da ideia de instaurar uma comissão. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e determinou, em abril, que o Senado instaurasse a CPI. 

A CPI pode convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público.

O presidente da CPI é o senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a relatoria é do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – a comissão é formada por 11 titulares e sete suplentes.