Política

Ministro Luiz Fux reage com firmeza ao afirmar que “ninguém, ninguém fechará essa corte”

Ameaças pelo presidente feitas de descumprir decisões da mais alta corte do Judiciário configuraria crime de responsabilidade

Por Redação com Jornal de Alagoas 08/09/2021 17h05 - Atualizado em 08/09/2021 18h06
Ministro Luiz Fux reage com firmeza ao afirmar que “ninguém, ninguém fechará essa corte”
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux - Foto: Reprodução

Após diversas falas em pronunciamento feito no último dia 07 de setembro, no feriado nacional, pelo presidente Jair Bolsonaro que incitava a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux reagiu com firmeza ao afirma que “ninguém, ninguém fechará essa corte”.

Ao discursar na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8), Fux discursou em defesa do estado democrático e de direito e da independência do tribunal, mas também não deixou passar os comentários feitos por Bolsonaro.

"Ninguém! Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé. Com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição. E, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos Poderes e às instituições deste país", disse Fux.

 "Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Os juízes da Suprema Corte - e todos os mais de 20.000 magistrados do país - têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam." Afirmou.

As ameaças pelo presidente feitas de descumprir decisões do Judiciário, configuraria crime de responsabilidade e que, caso ele venha a fazer o que promete, poderá se tornar alvo de um processo de impeachment no Congresso Nacional.

Fux também elogiou o caráter pacífico dos protestos ocorridos na data comemorativa e enalteceu a atuação das forças de segurança.