A CPI da Covid no Senado ouve nesta quinta-feira (5) o empresário Airton Soligo, conhecido como Airton Cascavel e apontado como "número dois informal" do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

De acordo com apuração preliminar da comissão, Soligo atuou no Ministério da Saúde por pelo menos dois meses, na gestão Pazuello, antes de assumir cargo público formal. Quando a presença do empresário em reuniões veio à tona, ele foi nomeado assessor especial pelo então ministro.

Airton Cascavel foi assessor especial, formalmente, de 24 de junho de 2020 a 21 de março deste ano, quando foi exonerado. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), declarou a veículos oficiais do Senado que o empresário atuava como o "ministro de fato" na gestão Pazuello.

Documentos da Procuradoria da República no Distrito Federal enviados à CPI apontam fotos e referências a Airton Cascavel como o "número 02 do Ministério da Saúde". A apuração preliminar é sobre suspeita de usurpação de função pública, ou seja, atuar como um gestor público sem ter vínculo formal. O crime é previsto no artigo 328 do Código Penal.

Cronologia e investigações

O primeiro pedido de apuração da suspeita de usurpação de função pública pelo empresário Airton Soligo partiu da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Em junho de 2020, Gleisi enviou para a Procuradoria-Geral da República informações e prints de agendas publicas do empresário com Pazuello em um período em que ele não tinha vínculo formal com o ministério. O caso foi encaminhado a Procuradoria da República no Distrito Federal.

Em novembro, a procuradoria pediu abertura de inquérito à PF. A Globonews confirmou que a Polícia Federal abriu a investigação sobre suspeita de usurpação da função pública no dia 29 de dezembro de 2020. Ainda não há informações sobre as diligências já feitas nesse inquérito, que corre em sigilo.

Em junho, a Procuradoria da República no DF abriu uma apuração preliminar (que pode caminhar como uma segunda apuração ou ser anexada à primeira) sobre o mesmo assunto . No dia 8 de julho, o procurador Wellington Marques pediu a PF abertura de inquérito no prazo máximo de 90 dias. Esse pedido está na PF e também foi compartilhado com a CPI da Covid na semana passada.

O pedido de investigação sobre o empresário não inclui Pazuello, pois se trata da suspeita de usurpação de função pública, ou seja, da ocupação de um cargo de maneira informal.

No entanto, o ex-ministro está sendo investigado na Procuradoria da República no DF por improbidade administrativa.