Política
Senador Rodrigo Cunha apresenta emenda para aumentar punição por injúria racial
Senador disse que, com crescimento em casos de preconceito racial, tal crime deve receber maior punição
Nesta quarta-feira (14) , através das redes sociais, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) afirma entender que a punição para crimes de "injúria racial" deve ser superior aos outros crimes de injúria. O senador também declara que apresentou uma emenda nesse sentido ao PL 675/2021, que será discutido hoje (14) no senado.
Diante do crescimento de casos de preconceito racial, entendo que a punição para o crime de “injúria racial” deve ser superior aos demais crimes de injúria. Por isso, apresentei emenda nesse sentido ao PL 675/2021, que está na pauta de hoje no Senado.
— Rodrigo Cunha (@RodrigoCunhaAL) July 14, 2021
O PL 675/2021 é um projeto de lei que modifica os artigos 138 a 141 e art. 144 do Decreto 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal. Os artigos tratam dos crimes de calúnia, difamação e injúria e o PL apresenta a proposta de aumentar as penas cominadas a esses crimes, bem como criar critérios para a aplicação das respectivas penas pecuniárias.
O PL será a quarta pauta no senado hoje, logo após a discussão sobre a PL 4.572/2019, que propõe conceder acesso gratuito aos partidos políticos em rádio e televisões. A sessão da PL 675/2021 terá o senador Angelo Coronel (PSD-BA) como relator
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