O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, não se abalou com o habeas corpus concedido pelo STF ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Segundo informações, Pazuello poderá ficar em silêncio se julgar que sua resposta pode produzir provas contra si – ou seja, tem o direito de não se autoincriminar.

O ex-ministro ganhou o direito ao ter um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, após pedido da Advocacia-Geral da União.

O depoimento de Pazuello está marcado para esta quarta-feira (19). A decisão, porém, não permite que Pazuello se omita ao ser questionado sobre terceiros. E é neste ponto que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve concentrar seus esforços para tirar do ex-ministro o que quer ouvir.

“A decisão do ministro Lewandowski não atrapalha a investigação. Ela garante ao depoente que não se autoincrimine. E não é isso que queremos com Pazuello. Interrogatório bom não busca confissões. Quer acusações sobre terceiros”, diz o senador.

Com relação a investigação das responsabilidades do ex-ministro, Renan Calheiros acredita que não será problema: “outros falarão”, resume.

Nas redes sociais, outros integrantes da CPI também comentaram a decisão do STF. O vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concordou. “[Ele] deverá responder sobre fatos de terceiros, emitir juízos de valor, bem como responder às questões que envolvam ações, omissões e responsabilidades de outros membros do Governo Federal, sempre com o compromisso de dizer a verdade”, tuitou o senador em seu perfil oficial.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a decisão. “É uma pena. O Supremo que ordenou que o Senado abrisse a CPI é o mesmo que tira a oportunidade de um ex-Ministro da Saúde esclarecer os fatos. E justamente o que mais tempo ficou no Ministério da Saúde durante a pandemia, que poderia ter ordenado a compra de vacinas”, tuitou.

Fabiano Contarato (Rede-ES), integrante da CPI, afirmou: “O silêncio do que se acovarda diante de sua culpa será interpretado como uma confissão moral por parte do povo brasileiro, ainda que não possa ser juridicamente interpretado como tal. Não faltarão evidências para incriminar Pazuello e dar-lhe o que merece!”.

A decisão do ministro Lewandowski não atrapalha a investigação. Ela garante ao depoente que não se autoincrimine. E não é isso que queremos com Pazuello. Interrogatório bom não busca confissões. Quer acusações sobre terceiros. Com relação a ele, outros falarão. #CPIdaCovid

— Renan Calheiros (@renancalheiros) May 14, 2021