Em nota à imprensa, um grupo de 14 vereadores acusa o atual presidente da Câmara de Maceió, o vereador Kelmann Vieira, de tentar tumultuar o processo eleitoral, ao mudar o formato da solenidade de posse, e, consequentemente, da eleição para presidência do Legislativo municipal.

A posse e eleição dos vereadores seria em formato híbrido, e agora será totalmente virtual. A mudança no formato atende ao pedido feito pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, segundo nota da assessoria do Legislativo.

Serão 25 vereadores, divididos em dois grupos, disputando a mesa diretora. Galba Neto (MDB), pelo “Grupo dos 14” e Samyr Malta (PTC), pelo “Grupo dos 11”. De acordo com o jornalista Edivaldo Júnior,  os números não estão garantidos para nenhum dos lados. 

Ainda segundo o jornalista, nesta quarta-feira (30), o Grupo dos 14 teria sofrido uma baixa, correndo risco de sofrer outro abalo durante a madrugada. Além disso, ambos os grupos contam com a presença de pessoas influentes em sua equipe. Galba Neto não abrirá mão da disputa, nem o grupo dos 11 dá sinais de recuo.

Formato

A posse e eleição dos vereadores seria no formato híbrido, mas por decisão do presidente da Casa, será totalmente virtual.

Baseado nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara, a solenidade será conduzida pelo atual presidente, o vereador Kelmann Vieira. Os trabalhos serão secretariados por um vereador reeleito que seja de partido diferente do presidente e que componha a mesma da Legislatura anterior.

Finalizada a posse dos vereadores, é iniciada a do prefeito e vice-prefeito eleitos, que seguem a mesma sequência de rito.

Ao fim da cerimônia de posse, será respeitado o intervalo definido na legislação para que em sequência, os vereadores possam se reunir, também de forma virtual, para realizar a eleição da nova composição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo municipal durante o biênio 2021-2022.

A Câmara de Vereadores de Maceió, informou que o ato normatizando a cerimônia foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (30). A solenidade virtual acontecerá às 16h do dia 1° de janeiro e será feita por meio do aplicativo Zoom.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Maceió, a preocupação é com o crescente número de pessoas infectadas pelo novo Coronavírus em todo o País, e particularmente em Alagoas e Maceió.

Em nota, o Grupo dos 14 acusa Kelmann de tentar tumultuar a eleição da mesa diretora.

Veja a nota:

“Situação criada para tumultuar um processo democrático”, diz Galba Netto sobre solenidade de posse virtual

O grupo formado por 14 vereadores por Maceió, eleitos e reeleitos este ano, irá ingressar com uma ação judicial para garantir que a realização da solenidade de posse e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores ocorra de forma híbrida, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município, na manhã desta quarta-feira (30).

Para o vereador Galba Novaes Netto (MDB), a mudança no formato da solenidade tem sido um artifício usado visando tumultuar somente o processo democrático da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativo para o biênio 2021 a 2022.

“Infelizmente uma situação criada para tentar tumultuar o processo de eleição da Mesa Diretora. A recomendação do Ministério Público não fala sobre essa exigência de ser uma solenidade totalmente online e há menos de 15 dias, a Câmara estava funcionando normalmente”, ponderou Galba Netto.

No início da tarde, a atual Mesa Diretora publicou um novo ato normativo estabelecendo um novo formato da solenidade passando de híbrida para virtual. O vereador, que concorre à presidência da Câmara, enfatizou que não existe nenhuma previsão legal para que solenidade seja totalmente de forma virtual.

“Não existe possibilidade de aglomeração, já temos um ato definindo apenas a presença dos 25 vereadores, do prefeito e do vice, além de alguns funcionários, e esse número não chega a 35 pessoas. O próprio decreto estadual prevê que reuniões presenciais ocorram com uma capacidade bem reduzida. Nós participamos de um processo eleitoral, aglomeramos e não vemos fundamento algum essa solenidade acontecer de forma virtual”, acrescentou Galba Netto.

O parlamentar coloca ainda que compreende a situação do crescimento de casos da Covid-19 na capital, mas entende que a medida foi adotada “para criar uma dificuldade para um processo que não deveria existir. O obrigar que um prefeito tome posse de forma virtual”.

A ação judicial será de forma coletiva e deverá entrar no plantão judicial até esta quinta-feira (31).