Nesta quarta-feira (30), foi publicado no Diário Oficial do Município um ato normatizando que a cerimônia de posse do prefeito eleito de Maceió, JHC (PSB), e dos vereadores seja 100% virtual. A mudança atende ao pedido feito através da 15ª Promotoria de Justiça da Capital por um grupo formado por 14 vereadores eleitos e reeleitos por Maceió. Na cerimônia, que acontecerá às 16h do dia 1° de janeiro e será feita por meio do aplicativo Zoom, será eleita a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara de Maceió, a mudança no formato se deu por conta do aumento de casos de Covid-19 em Alagoas, em especial na capital.

Já para o vereador Galba Novaes Netto (MDB), a alteração tem sido um artifício usado visando tumultuar somente o processo democrático da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativo para o biênio 2021/2022

“Infelizmente uma situação criada para tentar tumultuar o processo de eleição da Mesa Diretora. A recomendação do Ministério Público não fala sobre essa exigência de ser uma solenidade totalmente online e há menos de 15 dias, a Câmara estava funcionando normalmente”, destacou Galba Netto.

A cerimônia aconteceria no formato híbrido, mas foi decidido realizá-la de maneira inteiramente virtual. Diante disso, Galba Netto, que concorre à presidência da Câmara, enfatizou que não existe nenhuma previsão legal para que solenidade seja totalmente de forma digital.

 “Não existe possibilidade de aglomeração já temos um ato definindo apenas a presença dos 25 vereadores, do prefeito e do vice, além de alguns funcionários, e esse número não chega a 35 pessoas. O próprio decreto estadual prevê que reuniões presenciais ocorram com uma capacidade bem reduzida. Nós participamos de um processo eleitoral, aglomeramos e não vemos fundamento algum essa solenidade acontecer de forma virtual”, acrescentou o vereador.

O parlamentar coloca ainda que compreende a situação do crescimento de casos da Covid-19 na capital, mas entende que a medida foi adotada “para criar uma dificuldade para um processo que não deveria existir. O obrigar que um prefeito tome posse de forma virtual”.

A Cerimônia                                                                                                 

De acordo com o que consta nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara, o encontro será mediado pelo atual presidente, o vereador Kelmann Vieira (Podemos). Um vereador reeleito e de partido diferente de Kelmann realizará os trabalhos dos secretariados.

Primeiramente, os vereadores tomam posse, seguidos do prefeito e vice-prefeito eleitos.

Mesa diretora

Quando termina a cerimônia de posse, ocorre um intervalo para que em seguida os vereadores se reúnam e realizem a eleição da nova composição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo municipal durante o biênio 2021-2022, eleição da qual o vereador Galba Netto está participando.