Ao longo de 2020, o Gabinete de Governança (GGOV), por meio do Programa InovaMCZ, trabalhou para a promoção da inovação na oferta de serviços públicos, no planejamento de ocupação territorial da cidade e nos instrumentos impulsionadores de desenvolvimento econômico, a fim de gerar empreendedorismo inovador de alto impacto positivo para a cidade e para o cidadão.

Foram adotadas metodologias para desenvolver ações que tenham como foco o cidadão, que simplifiquem processos, reduzam a burocracia e ampliem a transparência, tornando os serviços ofertados mais eficientes e integrados, fazendo o uso da tecnologia como parceira estratégica.

Íria Almeida, secretária do GGOV,  falou sobre o trabalho estratégico da pasta. “O Gabinete sempre atuou como um acelerador de projetos prioritários, ora prestando assessoria executiva e jurídica, ora conectando e articulando órgãos municipais e instituições em prol das entregas”, destacou.

“Introduzimos na Prefeitura de Maceió a cultura da inovação na gestão pública, novas ferramentas e métodos como Experiência do Usuário, o Design Thinking, métodos ágeis adaptados à gestão pública. Funcionamos quase como uma startup, como um laboratório de inovação em governo que tem como objeto criar novas formas de prestar serviços públicos orientados pela demanda cidadã”, complementou Íria Almeida.

Desburocratização e Simplificação de Processos

A Prefeitura de Maceió, por meio da articulação do GGOV, tem proporcionado a melhora do ambiente de negócios na capital. Neste contexto, considerando a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica instituída pela Lei Federal n.º 13.874/2019 e as orientações do Comitê Gestor para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), foi publicado, em junho de 2020, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 8.903/2020, que regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas, o que inclui a dispensa do licenciamento para 371 atividades consideradas de baixo risco, enquanto a legislação federal dispensa apenas 287. Outras 494 atividades passam a contar com licenciamento simplificado, o que implica diretamente na redução do tempo de resposta ao cidadão.

Ainda em 2020 foi lançado o portal Sistema de Licenciamento Integrado de Maceió (Slim), voltado aos empreendedores e empresários de qualquer porte, para emissão das licenças sanitária e ambiental, necessárias para o exercício de atividades econômicas. Somente entre fevereiro e outubro deste ano foram emitidos pelo Slim 770 alvarás sanitários, sendo 450 de forma automática, 300 declarações de dispensa, 57 declarações de dispensa de caixa postal, além de avaliação e aprovação de oito projetos básicos de arquitetura.