Com o uso de atas, alguns dirigentes partidários de Alagoas conseguiram fazer manobras de última hora que mudaram os rumos de algumas eleições proporcionais no Estado. Aproveitando as brechas da Lei e do sistema eleitoral, faziam composições, horas ou dias depois das convenções partidárias para escolha de candidatos.

Nas eleições deste ano este tipo de manobra, em que as atas eram alteradas após as convenções, devem acabar. Isso porque o TSE autorizou a realização de convenção partidária virtual.

“Nesse novo modelo, tudo será transmitido ao vivo, pelas redes sociais e a convenção será gravada. Não há mais espaço para nenhum tipo de manobra”, avalia o presidente do PRTB em Alagoas e especialista em direito eleitoral, Adeilson Bezerra.

“Anteriormente as siglas eram autorizadas a realizarem suas convenções partidárias entre os dias 10 e 30 de junho. Com a Lei nº 13.165/2015, o prazo foi fixado entre 20 de julho e 5 de agosto, tendo os partidos até o dia 15 de agosto para registrarem seus candidatos”, explica Bezerra.

Adeilson lembra que "a convenção é o marco para articulações políticas. Coligações com chapas e candidaturas definidas aproveitam o prazo para a tomada de decisões conjuntas.” e acrescenta: “Mesmo com prazo amplo muitos partidos historicamente deixavam para o último dia a realização da formalidade, numa forma de analisar no cenário eleitoral e esperando algum fato que pudesse alterar o quadro eleitoral.”

Em tempos de pandemia gerada pela Covid-19, em resposta a uma consulta formulada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), o Tribunal Superior Eleitoral aceitou o pedido para a realização de convenções partidárias virtuais nas eleições municipais de 2020.

E de acordo com Bezerra, neste novo modelo, o TSE vai determinar que as convenções para escolha de candidatos realizadas de forma virtual sejam gravadas com a juntada da mídia respectiva aos autos do DRAP.

“Quem deixar para os últimos dias tem de contar com alguns imprevistos como queda na energia elétrica, lentidão no sistema e a própria dificuldade da maioria das pessoas em manejar recursos tecnológicos; já pensou no último dia do envio da ata vir o secretário do partido desesperadamente falando: Presidente o computador “deu pau”!!!!!”

Entre as sugestões para evitar surpresas de última hora, Bezerra recomenda que todo partido contrate um bom profissional de TI e “para evitar impugnações todos os partidos devem ter uma plataforma instalada que possibilite a participação de todos os convencionais e até filiados que desejem utilizar da palavra.”