Política

Decreto de Bolsonaro põe em risco isolamento social de AL

O texto do Planalto vai de encontro aos decretos de vários governos estaduais, incluindo o de Renan Filho

Por Blog do Edvaldo Júnior 12/05/2020 11h11
Decreto de Bolsonaro põe em risco isolamento social de AL
Reprodução

Nessa segunda-feira (11), o presidente, Jair Bolsonaro, decidiu ampliar a lista dos serviços considerados essenciais. No decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, Bolsonaro incluiu os salões de beleza, as barbearias e as academias, que estão proibido de funcionar pelo decreto do governador Renan Filho, com validade até o próximo dia 20.

O decreto do Planalto vai de encontro aos decretos de vários governos estaduais, muitos deles em linha de divergência aberta com o presidente. Aí cabem João Dória (SP), Witzel (RJ) e, claro, Renan Filho, de Alagoas.

As barbearias, salões de beleza e academias foram acrescentadas na lista de serviços essenciais que constam no Decreto Nº 10.282, de 20 março de 2020. Este decreto já inclui vários setores, exemplo de indústrias, transportes de cargas, transportes interestaduais, call center, loterias, bancos, mineração e setor agropecuário na lista do que é essencial.

Em Alagoas, algumas medidas foram alinhadas como decreto do governo federal, a exemplo da abertura de lojas de material de construção ou do funcionamento de lanchonetes e restaurantes em rodovias.

Na prática todos esses estabelecimentos e os outros estabelecimentos que estão listados no decreto podem funcionar normalmente a partir de agora em Alagoas ou qualquer outro local do país.

A decisão, pode mais uma vez ser arbitrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Justificativa 

Ao justificar a inclusão de academias de ginástica, salões de beleza e barbearias. Bolsonaro disse esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene e voltou a defender que “saúde é vida”.

“A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida” disse. E acrescentou ainda que esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos em todo o país.

Pandemia em Alagoas

De acordo o boletim emitido nessa segunda-feira (11) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o percentual de utilização de leitos de UTI na rede pública chegou a 74%. No ritmo atual, não vai demorar para o sistema de Saúde de Alagoas entrar em colapso.

“A situação está se agravando. Os leitos disponíveis estão sendo ocupados muito rapidamente”, confirmou a médica Luciana Pacheco, diretora médica do Hospital Escola Helvio Auto. Por lá, o único leito de UTI disponível está ocupado. O equipamento dispõe de outros 16 leitos exclusivos de Covid-19 para pacientes HIV positivo e mais dois para tuberculosos, com ocupação em 38% e 50%, respectivamente.

Na situação atual, em que Alagoas tem, até esta segunda-feira, 2.343 casos confirmados e 138 óbitos por Covid-19, dificilmente o governador Renan Filho vai recuar. A depender dele, a tendência é endurecer as medidas, com a provável decretação de lockdown ou coisa parecida.